| Projeto: |
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PL 339 03/06/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-339/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0339-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0339-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.724 de 15/12/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA AURORA CAMILO SILVEIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUZA, RANCHO ALEGRE E CASIMIRO MISSKINIZ, NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AURORA CAMILO SILVEIRA DA SILVA ( PRACA ) / CASEMIRO MISSKINIZ ( RUA ) / CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JOAQUIM ANTONIO DE SOUSA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RANCHO ALEGRE ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0759-2021
ver documento JUSTRF1395-2021
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| Emendas: |
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ver documento EPL0339-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/06/2021 | Encaminhado em 03/06/2021 | | SGP42 | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 04/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 21/06/2021 | | CCJ | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 14/07/2021 | Encaminhado em 20/09/2021 | | CCJ | Recebido em 20/09/2021 | Encaminhado em 07/12/2021 | | SGP21 | Recebido em 08/12/2021 | Encaminhado em 08/12/2021 | | SGP23 | Recebido em 08/12/2021 | Encaminhado em 01/02/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 10/02/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 91, Legislatura 18 em 18/11/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 482/2021 de 13/07/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002325-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 753/2021
Oficio CMSP 1287/2021 de 18/11/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0025670-6
prazo de sanção: 21/12/2021
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| Encerramento: |
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01/02/2022. Motivo: PROMULGADO |